Formulários

• Ficha de Inscrição: Avisos Agrícolas da Guarda
• Ficha de Inscrição: Avisos Agrícolas de Castelo Branco
• Ficha de Inscrição: Avisos Agrícolas do Dão
• Ficha de Inscrição: Avisos Agrícolas de Leiria
• Ficha de Inscrição: Avisos Agrícolas da Bairrada
• Benefício Fiscal ao Gasóleo Agrícola Colorido e Marcado: Requerimento para emissão de cartão
  Consulte os documentos a apresentar para a formalização da Candidatura
• Minuta de requerimento para o arranque de oliveiras

• Registo de Medicamentos Utilizados em Apiários
• Registo da Indústria e Comércio de Cera destinada à Actividade Apícola
• Anexo ao Boletim do Apiário
• Boletim do Apiário
• Comunicação de Deslocação de Apiários
  Consulte as instruções de preenchimento.

• Minuta para Renovação de Autorização de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos
• Minuta de identificação dos aplicadores e comprovativo da sua habilitação
• Modelo de minuta do Pedido de Declaração de Frequência com Aproveitamento
• Pedido de renovação (ou atualização das datas de validade) dos cartões de APF obtidos com base na frequência de uma Prova de Conhecimentos
• Requerimento para a renovação do cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos (APF)
• Requerimento para a habilitação de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos 2.ª via (APF)
• Pedido de realização de Nova Prova de Conhecimentos prevista no Despacho n.º 3147/2015 (maiores de 65 anos)
• Pedido de realização da Prova de Conhecimentos prevista no Despacho n.º 3147/2015 (maiores de 65 anos)
• Requerimento para a habilitação de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos (APF)
• Autorização de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos por Empresas de Prestação de Serviços
• Requerimento para Autorização de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos em Zonas Urbanas, Zonas de Lazer e Vias de Comunicação por entidades públicas ou privadas
• Registo das Aplicações de Produtos Fitofarmacêuticos
• Plano de Aplicação Aérea
• Ficha de Identificação dos Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
• Declaração de Aceitação como Técnico Responsável de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos

Lei n.º 26/2013

• Requerimento para Transferência de Titularidade da Autorização do Exercício de Atividade de Comercialização de Produtos Fitofarmacêuticos ou sua Aplicação por Via Terrestre
• Minuta de requerimento para renovação de autorização de exercício de atividade de Distribuição e Venda de produtos Fitofarmacêuticos
• Minuta de requerimento de renovação da habilitação de Operador de Distribuição e/ou Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
• Declaração de Produtos Tóxicos e Muito Tóxicos
• Declaração de Segurança e Higiene
• F5 - Minuta de Requerimento para Operador de Distribuição e/ou Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
• F4 - Identificação do(s) Operador(es) e Comprovativos da sua Habilitação
• F3 - Declaração de Aceitação como Técnico Responsável
• F2 - Identificação das Empresas Distribuidoras, de aplicação e Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
• F1 - Requerimento para Autorização de Distibuição e/ou Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
  Preenchimento após obras de adaptação terminadas
• F6 - Pedido de Vistoria ao Armazém
  

• Modelo de Requerimento para obtenção da 2.ª via do Certificado de Formação
• Modelo de minuta do Pedido de Declaração de Frequência com Aproveitamento

• Pedido de Análise Laboratorial

• Requerimento para Emissão de Certificado Fitossanitário
• Formulário para registo de operador hortofrutícola
  Requerimento para submeter pedido de registo de operador hortofrutícola
• Certificado de Origem
• Certificado de Qualidade
• Certificado de Não Contaminação Radioactiva
• Certificado de Genuinidade

• Pedido de Parecer para Utilização não Agrícola de áreas da Reserva Agrícola Nacional
  Consulte o Decreto-Lei n.º 199/2015

• Valorização Agricola de Lamas de Depuração