Informação Fitossanitária

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ANODATADOCUMENTOS
2021 DezembroPlano de Contingência Rhagoletis pomonella
NovembroPlano de Contingência Aromia Bungii
MarçoPlano de Contigência Popillia
MarçoPlano de Contingência Xylella fastidiosa e seus vetores
FevereiroPlano de Contingência Bactrocera dorsalis
2018 Plano de Contingência para o Controlo de Tecia solanivora
2016 NovembroPlano de Contingência Citrus greening e vetores
JunhoPlano de Contingência Xylella fastidiosa e seus vetores
MarçoPlano de Contigência para o Caracol do Género Pomacea Perry
2015 DezembroPlano de Ação Nacional 2015 para o controlo do Fogo Bacteriano
2014 JulhoPlano de Ação Nacional para Controlo do Inseto: Dryocosmus Kuriphilus Yasumatsu - Vespa das Galhas do Castanheiro
MaioPlano de Ação Nacional 2014 para o Controlo do Fogo Bacteriano
2013 OutubroPlano de Ação para o Controlo de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)
MaioPlano de Ação Nacional para o Controlo da Pseudomonas syringae pv. actinidiae do Kiwi (PSA)
AbrilPlano de Ação Nacional para o controlo do Fogo Bacteriano
JaneiroDGAV: Plano de Ação Nacional para o Controlo da Flavescência Dourada da Videira
2012 JulhoPlano de Ação Nacional : Controlo da Pseudomonas syringae pv. actinidiae do Kiwi (PSA)
2004 AbrilPlano de Luta Contra Ralstonia Solanacearum
ANODATADOCUMENTOS
2020 11 NovembroDecreto-Lei n.º 67/2020 - Retificação: Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
OutubroPortaria n.º 243/2020: Implementa procedimentos e medidas de proteção fitossanitária, adicionais, destinadas à erradicação no território nacional da bactéria de quarentena Xylella fastidiosa
OutubroDespacho n.º 9434/2020: Definição da zona demarcada e medidas fitossanitárias para a Xylella fastidiosa
15 SetembroDecreto-Lei n.º 67/2020: Medidas de proteção contra as pragas dos vegetais
JunhoDespacho n.º 6018/2020: Definição de zona demarcada e medidas fitossanitárias para a Xylella fastidiosa
MarçoDespacho n.º 3098/2020: Definição dos termos da publicitação da zona demarcada para os efeitos da Decisão, bem como da respetiva alteração ou atualização
2018 OutubroDecisão de Execução (UE) 2018.1511 da Comissão: Propagação na UE de Xylella fastidiosa - plantação de Polygala myrtifolia L.
2013 Portaria n.º 165/2013, MAMAOT - Medidas de proteção fitossanitária para erradicação da flavescência dourada e do inseto vetor Scaphoideus titanus Ball.
Decisão n.º 92/2013, CE - Fiscalização, controlos fitossanitários e medidas a tomar em relação aos materiais de embalagem de madeira efetivamente utilizados no transporte de mercadorias especificadas originárias da China
2012 Decisão n.º 270/2012, CE - Medidas contra Epitrix
Decisão n.º 697/2012, CE - Medidas contra Pomacea (Perry)
Decisão n.º 756/2012, CE - Pseudomonas syringae pv. actinidiae
Despacho n.º 6084/2012, DGV - Actualiza lista de freguesias onde se regista a presença de Fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball.
Portaria n.º 34/2012, MAMAOT - Medidas de proteção fitossanitária contra a Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., relativamente à importação de batata de consumo originária do Egito.
Regulamento n.º 355/2012, CE - Zonas Protegidas na UE
2011 Portaria n.º 287/2011, MAMAOT - Medidas de protecção fitossanitária da bactéria de Erwinia amylovora (fogo bacteriano)
Despacho n.º 7325/2011, DGADR - Flavescência Dourada: Actualização das listas de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma e do insecto vector
2010 Decisão n.º 467/2010, CE - Vegetais susceptíveis e medidas a adoptar caso se detecte a presença de Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)
2009 Decreto-lei n.º 4/2009, MADRP - Medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade e Reconhecimento das zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos.
Decreto-lei n.º 3/2009, MADRP - Estabelece as condições da introdução ou circulação na Comunidade, ou em certas zonas protegidas desta, de determinados organismos prejudiciais, vegetais, produtos vegetais e outros materiais para fins experimentais ou científicos e trabalhos de selecção de variedades.
2007 Decisão n.º 365/2007, CE - Medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade do Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)
Portaria n.º 719/2007, MADRP - Estabelece e actualiza as medidas de protecção fitossanitária adicionais e de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão do fungo Phytophthora ramorum
ANODATADOCUMENTOS
2020 MaioEdital DRAP Centro - Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa
2016 11 NovembroObrigatoriedade de Poda e Tratamento de Citrinos Infestados com a Psila Africana dos Citrinos, Trioza erytreae (Del Guercio)
08 AgostoEdital DRAP Centro - Obrigatoriedade de Poda e Tratamento de Citrinos Infestados com a Psila Africana dos Citrinos: Trioza erytreae
2015 29 DezembroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Penalva do Castelo: Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias
25 NovembroEdital DRAP Centro - Obrigatoriedade de Poda e Tratamento de Citrinos Infestados com a Psila Africana dos Citrinos: Trioza erytreae
29 OutubroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Vila Nova de Paiva: Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias
29 OutubroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Castelo Branco: Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias
29 OutubroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Sertã: Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias
29 OutubroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Covilhã: Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias
2014 12 DezembroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Juncal
12 DezembroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Cortes
10 DezembroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Sátão
29 AgostoEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Gouveia
29 AgostoEdital DRAP Centro - Doença da Flavescência Dourada: Freguesias que constituem as Zonas de Intervenção Prioritária
12 MarçoEdital DRAP Centro - Luta Obrigatória contra o Escaravelho da Palmeira: Edital
03 JaneiroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano - Miranda do Corvo: Notificação de Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias aplicáveis
2013 16 DezembroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano (Seia): Notificação do estabelecimento de Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias aplicáveis
04 SetembroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano (Guarda): Notificação do estabelecimento de Zona de Segurança e respetivas medidas de protecção fitossanitárias aplicáveis
05 FevereiroEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano: Notificação do estabelecimento de Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias aplicáveis
2012 16 MaioEdital DRAP Centro - Flavescência Dourada: Luta contra a doença "Flavescência Dourada" e seu vector Scaphoideus titanus Ball.
16 AbrilEdital DRAP Centro - Plano de luta contra Ralstonia Solanacearum: Proíbição de rega de culturas solanáceas
22 MarçoEdital DRAP Centro - Fogo Bacteriano: Notificação do estabelecimento de Zona de Segurança e respetivas medidas de proteção fitossanitárias aplicáveis
2011 07 NovembroEdital DRAP Centro - Luta contra o Escaravelho da Palmeira - Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)
23 MaioEdital DRAP Centro - Luta contra a doença "Flavescência Dourada" e seu vector Scaphoideus titanus Ball. (2011)
2010 01 JunhoEdital DRAP Centro - Luta contra a doença "Flavescência Dourada" e seu vector Scaphoideus titanus Ball. (2010)
2009 26 MaioEdital DRAP Centro - Luta contra a doença "Flavescência Dourada" e seu vector Scaphoideus titanus Ball. (2009)
ANODATADOCUMENTOS
2021 25 NovembroDespacho n.º 64/G/2021/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
08 OutubroDespacho n.º 53/G/2021/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
01 OutubroDespacho n.º 52/G/2021/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
29 JulhoDespacho n.º 37/G/2021/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
19 MaioDespacho n.º 17/G/2021/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
FevereiroDespacho n.º 4/G/2021/DGAV: Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa
2020 18 DezembroDespacho n.º 35/G/2020/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
13 OutubroDespacho n.º 31/G/2020/DGAV: Atualização da zona demarcada para Xylella fastidiosa
26 AgostoDespacho n.º 25/G/2020/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
28 JulhoDespacho n.º 23/G/2020/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
24 JunhoDespacho n.º 22/G/2020/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
14 AbrilDespacho n.º 17/G/2020/DGAV: Técnicos responsáveis, operadores de venda e aplicadores de Produtos fitofarmacêuticos
23 MarçoDespacho n.º 13/G/2020/DGAV: Técnicos responsáveis, operadores de venda e aplicadores de Produtos fitofarmacêuticos
10 MarçoDespacho n.º 9/G/2020/DGAV: Atualização da zona demarcada para Trioza erytrea
MarçoOfício Circular DGAV n.º 11/2020: Xylella fastidiosa - atualização da Área Demarcada
2019 AbrilOficio Circular DGAV n.º 13/2019: Xylella fastidiosa - atualização da Área Demarcada
AbrilOficio Circular DGAV n.º 12/2019: Novos focos de Xylella fastidiosa - alargamento da Área Demarcada
JaneiroOfício Circular DGAV n.º 2/2019: Primeira deteção de Xylella fastidiosa em Portugal
2018 OutubroOfício Circular DGAV n.º 40/2018: Xylella fastidiosa em oliveiras
24 Julho8.ª Atualização para Zonas Demarcadas para Epitrix
25 JunhoDespacho n.º 23/G/2018 - Doença da Flavescência Dourada - Listagens das Freguesias que Constituem as Zonas de Intervenção Prioritária (Zip) e das Freguesias onde o Inseto Vetor Scaphoideus Titanus Ball. está Presente
25 Junho7.ª Atualização para Zonas Demarcadas para Epitrix
11 AbrilOfício Circular n.º 12/2018, DGAV - Xylella fastidiosa
2017 20 DezembroOfício Circular n.º 34/2017, DGAV - Xylella fastidiosa
20 DezembroOfício Circular n.º 35/2017, DGAV - Candidatus Liberibacter solanacearum
24 OutubroOfício Circular n.º 30/2017, DGAV - Diaphorina citri e Trioza erytrea
27 SetembroOfício Circular n.º 27/2017, DGAV - Medidas Fitossanitárias Aplicadas para Controlo de Trioza Erytreae, Actualização de Zona Demarcada e Zona de Vigilância
27 JunhoOfício Circular n.º 13/2017, DGAV - 4.ª Atualização das Zonas Demarcadas para Epitrix
FevereiroOfício Circular n.º 4/2017, DGAV - Novos focos de Xylella fastidiosa em Espanha
05 JaneiroOfício Circular n.º 1/2017, DGAV - Deteção da bactéria «Candidatus Liberibacter Solanacearum» em batata em Espanha
2016 14 NovembroOfício Circular n.º 36/2016, DGAV - Focos de Tecia solanivora em Espanha
14 NovembroOfício Circular n.º 37/2016, DGAV - Novos focos e novas subespécies de Xylella fastidiosa na União Europeia
Ofício Circular n.º 17/2016, DGAV - Limpeza de veículos utilizados no transporte de batata
2015 Ofício Circular n.º 34/2015, DGAV - Novos focos de Xylella fastidiosa: Circulação na União Europeia de plantas hospedeiras
2014 Ofício Circular n.º 18/2014, DGAV - Vespa das galhas do castanheiro (Dryocosmus kuriphilus)
Ofício Circular n.º 14/2014, DGAV - 3.ª Atualização das Zonas Demarcadas para Epitrix
Ofício Circular n.º 27/2014, DGAV - Bacteria Xylella fastidiosa
2013 Ofício Circular n.º 8/2013, DGAV - Produtos e fornecedores de materiais de multiplicação de Kiwi
Circular n.º 12/2013, DRAP Centro - Estação de Avisos do Dão: Cigarrinha da Flavescência Dourada
Ofício Circular n.º 51/2013, DGAV - Vespa das galhas do castanheiro (Dryocosmus kuriphilus)
Ofício Circular n.º 39/2013, DGAV - Atualização das zonas demarcadas para Epitrix
2012 Circular n.º 01/DSFMMP/2012, DGADR - Controlo de PSA (Pseudomonas syringae pv. actinidiae) em Kiwi
ANODATADOCUMENTOS
2016 Relatório de Execução do Plano de Ação Nacional para o Controlo da PSA do Kiwi da DRAP Centro
2015 Relatório das Ações de Prospeção - INFINET 2015
Relatório da Execução do Plano de Ação Nacional para o Controlo do Fogo Bacteriano na DRAP Centro
Relatório da Execução do Plano de Ação nacional para o Controlo da Pseudomonas Syringae PV. actinidiae do Kiwi (PSA) na DRAP Centro
Scaphoideus titanus Ball./Flavescência Dourada na DRAP Centro - PAN-FD 2015
2014 Scaphoideus titanus Ball./ Flavescência Dourada na DRAP Centro - PAN-FD 2014
Organismos de Quarentena / INFINET - 2014 - Relatório das Ações de Prospeção
Relatório da Execução do Plano de Ação Nacional para o Controlo do Fogo Bacteriano na DRAP Centro
Relatório da Execução do Plano de Ação nacional para o Controlo da Pseudomonas Syringae PV. actinidiae do Kiwi (PSA) na DRAP Centro
2013 Relatório de Execução DRAP Centro: Scaphoideus titanus Ball/Flavescência Dourada na DRAPCentro - PAN-FD 2013
Prospeção de Organismos de Quarentena - Zonas Protegidas - Ações realizadas em 2013: Publicação da DGAV
Relatório de Execução na DRAP Centro: Plano de Ação Nacional para o Controlo da Pseudomonas Syringae Pv. Actinidae do Kiwi
Organismos de Quarentena - Ações realizadas - Relatórios 2013: Publicação da DGAV
DRAP Centro: Relatório de Atividades - Plano de Acção Nacional para o Controlo do Fogo Bacteriano
Relatório de atividades realizadas no âmbito do Plano Nacional de Prospeção: Afídeo Toxoptera citricidus (Kirkaldi) - 2013
2012 DezembroRelatório de Prospeções 2012
Plano Nacional para o Controlo da Flavescência Dourada da Videira: Scaphoideus titanus Ball./ Flavescência Dourada na área da DRAP Centro
Relatório de Atividades: Plano Nacional de Prospeção ao Afídeo Toxoptera Citricidus (Kirkaldy)
2011 DezembroRelatório Final Scaphoideus titanus - Anexos
ANODATADOCUMENTOS
2021 MarçoRequisitos técnicos para produção e comercialização de citrinos e outras rutáceas (plantas mãe e plantas finais) em local livre de trioza erytreae
FevereiroGéneros e Espécies Vegetais detetadas infetadas na zona demarcada de Portugal
2020 AgostoDespacho n.º 25G/2020/DGAV: Atualização das zonas demarcadas para a Trioza Erytrae
FevereiroMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTEAE (03 fevereiro 2020)
JaneiroDespacho n.º 1525-B/2020 - Medidas para a Trioza Erytreae (31 janeiro 2020)
JaneiroZona Demarcada de TRIOZA ERYTEAE (07 janeiro 2020)
2019 OutubroZona Demarcada de TRIOZA ERYTEAE (09 outubro 2019)
SetembroZona Demarcada de TRIOZA ERYTEAE (06 setembro 2019)
AgostoZona Demarcada de TRIOZA ERYTEAE (02 agosto 2019)
JunhoZona Demarcada de TRIOZA ERYTEAE (21 junho 2019)
2018 DezembroFreguesias Parcialmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (19 dezembro 2018)
DezembroFreguesias Totalmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (19 dezembro 2018)
DezembroFreguesias Abrangidas pela Zona de Vigilância de TRIOZA ERYTREAE (19 dezembro 2018)
DezembroMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (19 dezembro 2018)
OutubroMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (10 outubro 2018)
OutubroFreguesias Abrangidas pela Zona de Vigilância de TRIOZA ERYTREAE (10 outubro 2018)
OutubroFreguesias Totalmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (10 outubro 2018)
OutubroFreguesias Parcialmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (10 outubro 2018)
SetembroFreguesias Parcialmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (06 setembro 2018)
SetembroFreguesias Totalmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (06 setembro 2018)
SetembroFreguesias Abrangidas pela Zona de Vigilância de TRIOZA ERYTREAE (06 setembro 2018)
SetembroMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (06 setembro 2018)
AgostoZona Demarcada na UE para a Xylella fastidiosa
AgostoMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (10 agosto 2018)
AgostoFreguesias Abrangidas pela Zona de Vigilância de TRIOZA ERYTREAE (10 agosto 2018)
AgostoFreguesias Totalmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (10 agosto 2018)
AgostoFreguesias Parcialmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (10 agosto 2018)
JunhoFreguesias Parcialmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (28 junho 2018)
JunhoFreguesias Totalmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (28 junho 2018)
JunhoFreguesias Abrangidas pela Zona de Vigilância de TRIOZA ERYTREAE (28 junho 2018)
JunhoMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (28 junho 2018)
MaioFreguesias Parcialmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (15 maio 2018)
MaioFreguesias Totalmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (15 maio 2018)
MaioFreguesias Abrangidas pela Zona de Vigilância de TRIOZA ERYTREAE (15 maio 2018)
MaioMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (15 maio 2018)
FevereiroFreguesias Parcialmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (20 fevereiro 2018)
FevereiroFreguesias Totalmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (20 fevereiro 2018)
FevereiroFreguesias Abrangidas pela Zona de Vigilância de TRIOZA ERYTREAE (20 fevereiro 2018)
FevereiroMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (20 fevereiro 2018)
JaneiroMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (19 janeiro 2018)
JaneiroFreguesias Abrangidas pela Zona de Vigilância de TRIOZA ERYTREAE (19 janeiro 2018)
JaneiroFreguesias Totalmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (19 janeiro 2018)
JaneiroFreguesias Parcialmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (19 janeiro 2018)
JaneiroMapa da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (5 janeiro 2018)
JaneiroFreguesias Abrangidas pela Zona de Vigilância de TRIOZA ERYTREAE (5 janeiro 2018)
JaneiroFreguesias Totalmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (5 janeiro 2018)
JaneiroFreguesias Parcialmente dentro da Zona Demarcada de TRIOZA ERYTREAE (5 janeiro 2018)
2016 Poster Xylella Fastidiosa
Folheto Xylella Fastidiosa
2015 AgostoDespacho n.º 26/G/2015, DGAP - Doença da Flavescência Dourada - Listagens das freguesias que constituem as Zonas de Intervenção Prioritárias (ZIP) e das freguesias onde o inseto vetor Scaphoideus titanus Ball. está presente
MarçoNota Informativa DGAV: Xylella fastidiosa
FevereiroVespa das Galhas do Castanheiro: Zonas Demarcadas para controlo da praga
Ficha Técnica - Vespa das galhas do castanheiro
Piolho Negro dos Citrinos e Virus da Tristreza dos Citrinos
Psila Africana dos Citrinos Trioza erytreae (Del Guercio)
Aviso DRAP Centro - Vespa da Galha do Castanheiro
2014 Vespa das galhas do castanheiro - Dryocosmus kuriphilus Yasumatsu
2013 JulhoArtigo de Jorge Sofia: O fogo bacteriano das macieiras e pereiras
Escaravelho da Palmeira - Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)
Ficha Técnica DRAP Centro: Escaravelho da Palmeira - Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)
2012 AbrilInformação DGAV - Rhynchophorus ferrugineus: Controlo do "Escaravelho da Palmeira"
Fogo Bacteriano - Fruticultores
Relatórios de Atividades 2011: Estações de Avisos da DRAP Centro
Fogo Bacteriano - Viveiristas
2011 NovembroManual de Boas Práticas para o Controlo do Fogo Bacteriano
JulhoLuta contra a doença da Flavescência dourada e seu vector Scaphoideus titanus: Acção de Divulgação em PINHEL
Relatórios de Actividades 2010: Estações de Avisos da DRAP Centro
2010 JulhoLuta contra a doença Flavescência dourada na vinha e o seu vector Scaphoideus titanus: Acções de Divulgação em: Nelas - Santar - Várzea - Anadia
Relatórios de Actividades 2009: Estações de Avisos da DRAP Centro