licenciamento
estabelecimentos de aquicultura marinha
Em Portugal a pesca tem vindo a declinar de forma irreversível sobretudo a partir de 1992. A exaustão
ou aparente declínio de muitos dos recursos pesqueiros e a perda de acesso a
pesqueiros longínquos, tem vindo a traduzir-se numa diminuição das capturas,
tendo a aquicultura neste contexto um papel crucial.
Na realidade, o setor da Aquicultura não se pode dissociar do setor da pesca, uma
vez que a procura cada vez maior de peixe para consumo, que não pode ser
satisfeita devido à capacidade sustentável dos recursos, constitui por si só um forte
incentivo para o seu desenvolvimento.
A produção aquícola em Portugal apresentou um forte incremento nos últimos anos, resultado por um lado da melhoria das técnicas de maneio, qualidade
das rações, e profilaxia sanitária das explorações, mas igualmente pela disponibilidade
de juvenis no mercado para engorda.
