Formulários
Estes formulários podem ser copiados, imprimidos e preenchidos à mão ou no programa editor respetivo, e utilizados para o fim a que se destinam.
Agricultura
- Benefício Fiscal ao Gasóleo Agrícola Colorido e Marcado: Requerimento para emissão de cartão
Consulte os documentos a apresentar para a formalização da Candidatura - Minuta de requerimento para o arranque de oliveiras
Apicultura
- Registo de Medicamentos Utilizados em Apiários
- Registo da Indústria e Comércio de Cera destinada à Actividade Apícola
- Anexo ao Boletim do Apiário
- Boletim do Apiário
- Comunicação de Deslocação de Apiários
Consulte as instruções de preenchimento. - Registo da Actividade Apícola
Consulte as instruções de preenchimento.
Aplicação de produtos fitofarmacêuticos
- Modelo de minuta do Pedido de Declaração de Frequência com Aproveitamento
- Pedido de renovação (ou atualização das datas de validade) dos cartões de APF obtidos com base na frequência de uma Prova de Conhecimentos
- Pedido de renovação do cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos (APF)
- Pedido de emissão 2.ª via do cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos (APF)
- Pedido de realização da Prova de Conhecimentos prevista no Despacho n.º 3147/2015 (maiores de 65 anos)
- Pedido de emissão do cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos (APF)
- Autorização de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos por Empresas de Prestação de Serviços
- Requerimento para Autorização de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos em Zonas Urbanas, Zonas de Lazer e Vias de Comunicação por entidades públicas ou privadas
- Registo das Aplicações de Produtos Fitofarmacêuticos
- Plano de Aplicação Aérea
- Ficha de Identificação dos Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Declaração de Aceitação como Técnico Responsável de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos
Estabelecimentos de distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos (Lei n.º 26/2013)
- Requerimento para Transferência de Titularidade da Autorização do Exercício de Atividade de Comercialização de Produtos Fitofarmacêuticos ou sua Aplicação por Via Terrestre
- Minuta de requerimento para renovação de autorização de exercício de atividade de Distribuição e Venda de produtos Fitofarmacêuticos
- Minuta de requerimento de renovação da habilitação de Operador de Distribuição e/ou Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- Declaração de Produtos Tóxicos e Muito Tóxicos
- Declaração de Segurança e Higiene
- F5 - Minuta de Requerimento para Operador de Distribuição e/ou Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- F4 - Identificação do(s) Operador(es) e Comprovativos da sua Habilitação
- F3 - Declaração de Aceitação como Técnico Responsável
- F2 - Identificação das Empresas Distribuidoras, de aplicação e Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- F1 - Requerimento para Autorização de Distibuição e/ou Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
Preenchimento após obras de adaptação terminadas - F6 - Pedido de Vistoria ao Armazém
Consulte a nova lei sobre os procedimentos para proceder ao requerimento
Fitossanidade
- Requerimento para emissão de passaporte fitossanitário
- Registo Fitossanitário - Licenciamento
- Requerimento para Emissão de Certificado
- Ficha de Inscrição - Avisos Fitossanitários
- Ficha de Consulta Fitopatológica
Fazer acompanhar deste formulário a amostra de material vegetal para análise
Formação profissional - Setor agrícola
- Modelo de Requerimento para obtenção da 2.ª via do Certificado de Formação
- Modelo de minuta do Pedido de Declaração de Frequência com Aproveitamento
Laboratórios
Pescas
- Importações e Exportações de Produtos da Pesca, capturados a partir de 1 de Janeiro de 2010
Link para o site da DGPA - Segurança Social Pescadores - Candidaturas ao apoio financeiro
PROMAR
- PROMAR Eixo 3 - Projectos-piloto e Transformação de navios de pesca para reafectação
- PROMAR Eixo 3 - Desenvolvimento de novos mercados e campanhas promocionais
- PROMAR Eixo 3 - Portos de pesca, locais de desembarque e abrigos
- PROMAR Eixo 3 - Acções colectivas
- PROMAR Eixo 2 - Transformação e Comercialização dos Produtos da Pesca e da Aquicultura
Anexos: Guião para Avaliação da Empresa / Empresário / Projecto - PROMAR Eixo 2 - Investimentos Produtivos na Aquicultura
Anexos: Guião para Avaliação da Empresa / Empresário / Projecto - PROMAR Eixo 1 - Investimentos a Bordo e selectividade
Anexos: Guião para avaliação da empresa/empresário/projecto, Demonstração dos resultados previsionais do projecto , Determinação dos principais custos da conta de exploração da embarcação - PROMAR Eixo 1 - Cessação temporária das actividades de pesca
- PROMAR Eixo 1 - Imobilização definitiva de embarcações de pesca
Qualidade alimentar e exportação
- Requerimento para Emissão de Certificado
- Formulário para registo de operador hortofrutícola
Requerimento para submeter pedido de registo de operador hortofrutícola - Certificado de Origem
- Certificado de Qualidade
- Certificado de Não Contaminação Radioactiva
- Certificado de Genuinidade
REAP
Reserva agrícola
- Pedido de Parecer para Utilização não Agrícola de áreas da Reserva Agrícola Nacional
Consulte o Decreto-Lei n.º 199/2015
Valorização agrícola de lamas
Vinha
