Missão, Visão e Valores
Missão
A Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro tem por missão
participar na formulação e execução das políticas nas áreas da agricultura,
do desenvolvimento rural e das pescas e, em articulação com os
organismos e serviços centrais competentes e de acordo com as normas e
orientações por estes definidas, contribuir para a execução das políticas
nas áreas da segurança alimentar, da protecção animal, da sanidade
vegetal, da conservação da natureza e das florestas, no quadro de
eficiência da gestão local de recursos.
Visão
Criar valor ao serviço da agricultura e pescas.
Valores
- Serviço Público
- Competência
- Transparência
- Disponibilidade
- A DRAP Centro assume o princípio da igualdade de género e da não discriminação entre mulheres e homens
Atribuições
São atribuições da DRAP Centro:
- Executar, na respetiva região, as medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural e de pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos serviços centrais do MA contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas
- Realizar o levantamento das características e das necessidades dos subsectores agrícola, agroindustrial e pescas e dos territórios rurais na respetiva região, no quadro do sistema estatístico nacional
- Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais, as ações necessárias à receção, análise, aprovação, acompanhamento e validação dos projetos de investimento apoiados por fundos públicos, bem como promover a tramitação relativa à receção, análise e validação conducente ao pagamento dos respetivos apoios
- Incentivar ações e projetos de intervenção no espaço rural e de programas ou planos integrados de desenvolvimento rural e apoiar os agricultores e as suas associações, bem como as populações rurais, no âmbito das atribuições que prosseguem
- Colaborar na execução as ações enquadradas nos planos oficiais de controlo no âmbito da segurança alimentar e da sanidade vegetal, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria
- Executar as ações enquadradas nos planos oficiais de controlo relativos aos regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria
- Coordenar o processo de licenciamento no âmbito do regime económico da atividade pecuária, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão damatéria
- Coordenar os procedimentos aplicáveis aos estabelecimentos industriais que lhes estejam cometidos ao abrigo do Sistema da Indústria Responsável, de acordo com as orientações funcionais emitidas pela autoridade responsável pela gestão do sistema de segurança alimentar
- Colaborar na execução das ações enquadradas nas políticas de ordenamento florestal, do regime florestal, das fileiras florestais, políticas cinegéticas, aquícolas das águas interiores e as relativas a outros produtos ou recursos da floresta, bem como acompanhar e controlar os programas ou planos de gestão e proteção da floresta, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços e organismos centrais competentes em razão da matéria
Direção
Diretor regional
Fernando Carlos Alves Martins
Curriculum Vitae
Diretor regional: Fernando Carlos Alves Martins
Habilitações académicas:
Licenciatura em Agronomia, pelo Instituto Superior de Agronomia da Universidade Técnica de Lisboa, concluída em 1989.
Biografia Profissional:
- Desde 15 de dezembro de 2018, exerce funções de Diretor Regional
da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro, nomeado
pelo despacho n.º 12000/2018, do Senhor Secretário de Estado
da Agricultura e Alimentação e do Senhor Secretário
de Estado das Pescas, publicado no Diário da República, de
13 de dezembro de 2018;
- Desde 5 de outubro de 2012 exercício das funções de
Diretor de Serviços de Controlo e Estatística da DRAP Centro;
- 2007-2012 - Diretor de Serviços de Planeamento e Controlo da DRAP
Centro;
- 2004-2007 - Diretor de Serviços de Planeamento e Política
Agroalimentar da DRABI;
- 2000-2004 - Chefe de Divisão de Estudos da Direção
de Serviços de Planeamento e Política Agroalimentar da DRABI.
Coordenação Operacional da estrutura de apoio técnico
à coordenação da Medida AGRIS no âmbito do Programa
Operacional do Centro;
- 1997-2000 - Técnico da Divisão de Estudos da Direção
de Serviços de Planeamento e Política Agroalimentar da DRABI;
- 1989-1997 - Técnico Superior na Zona Agrária do Pinhal Sul,
Sertã; Coordenação dos serviços da Zona Agrária
do Pinhal Sul;
- Colaboração em atividades e programas de desenvolvimento
rural promovidas pelo Instituto de Desenvolvimento Agrário da Região
Centro; Iniciativa comunitária ADAPT, projetos CAPRINOVA e POLIFEMO.
Diretora regional-adjunta
Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista
Curriculum Vitae
Diretora regional-adjunta: Vanda Cristina Azevedo da Costa Batista
Habilitações académicas:
Mestre em Engenharia Agronómica - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Biografia Profissional:
- Técnica Superior na Direção Regional de Agricultura
e Pescas do Centro, onde desempenha funções no âmbito
da sanidade vegetal, inspeção fitossanitária e qualidade
e segurança alimentar.
- Em 2014 é nomeada Inspetora Fitossanitária e de Qualidade
de Materiais de Propagação Vegetativa.
- Desde 2009 exerceu funções docentes no ensino secundário
e ensino superior, neste último, como Assistente Convidada na Escola
Superior Agrária de Viseu, integrada no Instituto Superior Politécnico.
- De janeiro de 2009 até 2010 foi responsável pela inspeção
de equipamentos de pulverização e execução de ensaios
de homologação de produtos fitofarmacêuticos.
- De janeiro de 2003 até outubro de 2008 exerceu funções
como consultora externa na Estação de Avisos do Dão, serviço
regional do Serviço Nacional de Avisos Agrícolas, na Direção
Regional de Agricultura da Beira Litoral e Direção Regional de
Agricultura e Pescas do Centro.
- Desde 1997 que promove e participa em ações, como formadora
e oradora, dirigidas a agricultores e técnicos.
- De 1997 até dezembro de 2002 exerceu funções na
área da proteção das culturas com a implementação
dos princípios da Proteção e Produção Integrada,
na Associação de Produção Integrada do Dão.
Informação Complementar:
Frequentou diversos cursos de formação profissional
ministrados por diversas entidades publicas e privadas, destacando-se a sua
participação nas ações promovidas pela Comissão
Europeia. Participou em inúmeros seminários, na maioria dos
quais como oradora, publicou artigos técnicos e científicos,
organizou seminários e outros eventos técnicos, orientou estágios
e ministrou, em diversas entidades, ações de formação,
contribuindo assim, entre outros, para o desenvolvimento e sustentabilidade
da produção agrícola.
Diretor regional-adjunto
António Francisco Martins Ferreira
Curriculum Vitae
Diretor regional-adjunto: António Francisco Martins Ferreira
Habilitações académicas:
Curso de Engenheiro Técnico Agrário, concluído em 1978, em Coimbra.
Licenciatura em Geografia, pela Universidade de Coimbra, que concluiu em 1984.
Biografia profissional:
- Em 2000 através do despacho n.º 5899/2000 (2.ª série)
de 1 de março de 2000 e publicado no Diário da República, 2.ª
série, de 15 de março, é nomeado Representante do Estado e
Presidente da Comissão Vitivinícola da Bairrada, pelo Secretário
de Estado dos Mercados Agrícolas e da Qualidade Alimentar.
- Em abril de 2000, enquanto Representante do Estado e Presidente da
Comissão Vitivinícola da Bairrada, e em colaboração
com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, patrocinou a reunião
anual da CPLP (Comunidade Países de Língua Portuguesa) que decorreu
na Curia.
- De 2001 a 2002 desenvolveu, através da fotografia, um novo conceito
de promoção Enoturístico da Região da Bairrada.
Este trabalho, designado por “Topografias da Vinha e do Vinho” culminou com
exposições fotográficas na Cordoaria Nacional em Lisboa
e, em Berlim, com a colaboração do ICEP.
- Em 2002 através da Editora Assírio & Alvim publica,
em livro, as “Topografias da Vinha e do Vinho”.
- Em 2006 é nomeado pelo Secretário de Estado-Adjunto, Agricultura
e Pescas Supervisor do Agrupamento de Zonas Agrárias do
Pinhal e Beira Serra.
- De 7 de março de 2007 até Outubro de 2012, exerceu funções
de Diretor de Serviços de Valorização Ambiental e Apoio
à Sustentabilidade da Direção Regional de Agricultura
e Pescas do Centro.
Formação profissional:
Curso FORGEP - Programa de Formação em Gestão Pública,
que decorreu de 8 de janeiro a 30 de março de 2007, com a duração
de 120 horas.
