Estrutura Orgânica

Responsável: Eng.ª Vanda Batista

Localização:
Av. Fernão Magalhães, 465
3000 - 177 Coimbra
Tel.:239 800 500
Email: tp.vog.cpard@prin

Competências:

Ao Núcleo de Informações e Relações Públicas, abreviadamente designado por NIRP, compete assegurar a gestão e atualização da página web, os recursos informativos, de divulgação e relações públicas.

Chefe de Divisão: Dra. Aldina Santos

Localização:
Av. Fernão Magalhães, 465
3000 - 177 Coimbra
Tel.: 239 800 500
Email: tp.vog.cpard@hrd

Competências:

• Assegurar a elaboração dos estudos necessários à correta afetação e gestão de recursos humanos
• Assegurar a preparação do plano anual de formação, tendo em atenção as necessidades gerais e específicas das diversas unidades orgânicas
• Garantir a compilação e organização da informação relativa aos recursos humanos, a aplicação da avaliação de desempenho e a elaboração do balanço social
• Assegurar o processamento de vencimentos e abonos relativos ao pessoal, bem como o expediente relacionado com os benefícios sociais
• Desenvolver as ações necessárias à organização e instrução de processos referentes à situação profissional dos trabalhadores
• Colaborar na definição e acompanhamento da execução das normas de segurança, higiene e saúde no trabalho
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Dr. José Manuel Salgueiro

Localização:
Rua Amato Lusitano, Lote 3
6000-150 Castelo Branco
Tel.: 272 348 600
Email: tp.vog.cpard@fd

Competências:

• Preparar as propostas de orçamento e elaborar a conta de gerência anual
• Assegurar a gestão e controlo orçamental, a avaliação da afetação dos recursos financeiros às atividades desenvolvidas pelos serviços e propor as alterações julgadas necessárias
• Garantir o aprovisionamento e o controlo das existências de bens de consumo geral
• Assegurar os procedimentos inerentes à gestão, conservação e inventário do património
• Assegurar o funcionamento das oficinas e a gestão e manutenção do parque de veículos automóveis
• Promover e assegurar os procedimentos inerentes à eficaz cobrança e depósito de receitas, de acordo com as normas legais em vigor
• Assegurar a elaboração e instrução de procedimentos inerentes à contratação pública e à realização de despesas e sua liquidação
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Eng.º João Paulo Benquerença

Localização:
Rua Amato Lusitano, Lote 3
6000-150 Castelo Branco
Tel.: 272 348 600
Email: tp.vog.cpard@dcisd

Competências:

• Assegurar a gestão e manutenção dos sistemas informáticos e rede de comunicações
• Definir normas para o desenvolvimento das aplicações, bem como para a elaboração do respetivo suporte documental
• Promover a padronização das estruturas de informação, de forma a garantir a sua integridade
• Assegurar a gestão dos recursos informativos e documentais em colaboração com as unidades orgânicas
• Definir e aplicar normas e mecanismos de segurança, confidencialidade e integridade da informação, transportada através da rede
• Exercer o controlo de qualidade das aplicações, sistemas e redes, aferindo do cumprimento das normas existentes, bem como das regras previamente estabelecidas quanto a métodos, procedimentos e suportes documentais utilizados
• Gerir a acessibilidade à rede de comunicações interna e a outras redes locais ou alargadas
• Acompanhar o desenvolvimento de soluções aplicacionais efetuadas em regime de outsourcing
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Responsável: Dr. Álvaro Batista

Localização:
Rua Amato Lusitano, Lote 3
6000-150 Castelo Branco
Tel.: 272 348 600
Email: tp.vog.cpard@jan

Competências:

• Prestar apoio jurídico à direção e aos outros órgãos e serviços
• Dar parecer, informar e proceder a estudos jurídicos no âmbito das atribuições da direção regional
• Intervir e promover as diligências de tramitação de todos os processos contenciosos que digam respeito à DRAP Centro
• Intervir e instruir processos disciplinares
• Instruir processos de averiguações, inquéritos e sindicâncias, de contraordenações e execuções fiscais que lhe sejam cometidos
• Preparar e prestar todas as informações solicitadas pelos tribunais e demais entidades nas matérias relacionadas com contencioso

Chefe de Divisão: Dr. Carlos Alves

Localização:
Rua de Anadia
3810-208 Aveiro
Tel.: 234 403 980
Email: tp.vog.cpard@vaid

Competências:

• Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais, as ações necessárias à receção, aprovação, contratação e acompanhamento dos projetos no âmbito da agricultura, da agroindústria, das florestas, das pescas, do ambiente e do desenvolvimento rural
• Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais a receção, análise e validação dos pedidos de pagamento dos projetos dos diferentes instrumentos de apoio
• Colaborar na recolha de informação relativa à execução dos diferentes instrumentos financeiros de apoio, assim como dos impactos resultantes da sua aplicação
• Colaborar na implementação de programas, ações e projetos de apoio aos agricultores e suas organizações, assegurando a qualidade e eficácia da sua aplicação
• Participar na promoção e divulgação dos instrumentos financeiros de apoio
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Eng.ª Ana Sofia Vaz

Localização:
Av. Fernão Magalhães, 465
3000 - 177 Coimbra
Tel.: 239 800 500
Email: tp.vog.cpard@cid

Competências:

• Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais, as ações necessárias à receção, aprovação, contratação e acompanhamento dos projetos no âmbito da agricultura, da agroindústria, das florestas, das pescas, do ambiente e do desenvolvimento rural
• Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais a receção, análise e validação dos pedidos de pagamento dos projetos dos diferentes instrumentos de apoio
• Colaborar na recolha de informação relativa à execução dos diferentes instrumentos financeiros de apoio, assim como dos impactos resultantes da sua aplicação
• Colaborar na implementação de programas, ações e projetos de apoio aos agricultores e suas organizações, assegurando a qualidade e eficácia da sua aplicação
• Participar na promoção e divulgação dos instrumentos financeiros de apoio
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Eng.º Pedro Ivo Carvalho

Localização:
Bairro da Sr.ª dos Remédios
6300-535 Guarda
Tel.: 271 205 450
Email: tp.vog.cpard@gid

Competências:

• Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais, as ações necessárias à receção, aprovação, contratação e acompanhamento dos projetos no âmbito da agricultura, da agroindústria, das florestas, das pescas, do ambiente e do desenvolvimento rural
• Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais a receção, análise e validação dos pedidos de pagamento dos projetos dos diferentes instrumentos de apoio
• Colaborar na recolha de informação relativa à execução dos diferentes instrumentos financeiros de apoio, assim como dos impactos resultantes da sua aplicação
• Colaborar na implementação de programas, ações e projetos de apoio aos agricultores e suas organizações, assegurando a qualidade e eficácia da sua aplicação
• Participar na promoção e divulgação dos instrumentos financeiros de apoio
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Dr.ª Sónia Catarina de Oliveira

Localização:
Rua D. António Alves Martins, 40 - 3.º
3500-078 Viseu
Tel.: 232 427 500
Email: tp.vog.cpard@vid

Competências:

• Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais, as ações necessárias à receção, aprovação, contratação e acompanhamento dos projetos no âmbito da agricultura, da agroindústria, das florestas, das pescas, do ambiente e do desenvolvimento rural
• Executar, de acordo com as normas funcionais definidas pelos serviços e organismos centrais a receção, análise e validação dos pedidos de pagamento dos projetos dos diferentes instrumentos de apoio
• Colaborar na recolha de informação relativa à execução dos diferentes instrumentos financeiros de apoio, assim como dos impactos resultantes da sua aplicação
• Colaborar na implementação de programas, ações e projetos de apoio aos agricultores e suas organizações, assegurando a qualidade e eficácia da sua aplicação
• Participar na promoção e divulgação dos instrumentos financeiros de apoio
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Dr. Anselmo Cunha

Localização:
Rua Amato Lusitano, Lote 3
6000-150 Castelo Branco
Tel.: 272 348 600
Email: tp.vog.cpard@epd

Competências:

• Assegurar a programação, a coordenação, a monitorização e avaliação das atividades da DRAP Centro
• Acompanhar, monitorizar e reportar do cumprimento dos objetivos estratégicos e operacionais contidos nas orientações da tutela e nos instrumentos de política
• Assegurar a monitorização regional da execução dos diferentes instrumentos financeiros de apoio à agricultura e pescas e avaliação do seu impacto
• Proceder à caracterização e levantamento de necessidades dos subsetores agrícola, agroindustrial e das pescas
• Assegurar a gestão de processos, nomeadamente: gestão de informação de contabilidades agrícolas; gestão de informação de mercados agrícolas e gestão da informação estatística
• Assegurar de acordo com as normas funcionais emitidas pelos serviços centrais a execução do Controlo in Loco e Controlo de Qualidade no âmbito do PRODER e PROMAR
• Elaborar e executar o plano de auditorias internas que lhe forem superiormente determinadas, bem assim implementar o sistema de Sistema de Controlo Interno
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Eng.º Diogo Silva

Localização:
Rua Amato Lusitano, Lote 3
6000-150 Castelo Branco
Tel.: 272 348 600
Email: tp.vog.cpard@cd

Competências:

• Assegurar de acordo com as normas funcionais emitidas pelos serviços centrais o cumprimento das disposições relativas ao sistema de controlo de ajudas FEAGA E FEADER, FEP, Condicionalidade, SNIRA e outros controlos específicos
• A execução, de acordo com as normas funcionais emitidas pelos serviços centrais, de ações de controlo das medidas de apoio ao investimento material e imaterial no âmbito das medidas florestais na agricultura, programa apícola e reforma antecipada
• Assegurar a execução das ações decorrentes do Sistema de Identificação Parcelar, de acordo com as orientações funcionais emitidas pelos serviços centrais
• Assegurar de acordo com as normas funcionais emitidas pelos serviços centrais o cumprimento das disposições relativas ao sistema de controlo das medidas de apoio ao setor vitivinícola
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Eng.º Francisco Castro

Localização:
Av. Fernão Magalhães, 465
3000 - 177 Coimbra
Tel.: 239 800 500
Email: tp.vog.cpard@paad

Competências:

• Colaborar com as unidades orgânicas desconcentradas na divulgação, junto dos agricultores e das suas organizações, de sistemas agrícolas modernos e sustentáveis
• Satisfazer as necessidades de apoio técnico especializado ao desenvolvimento da produção agrícola, em complemento das capacidades técnicas existentes a nível de cada território e setor; c) Colaborar com os organismos centrais na execução das políticas de inovação e desenvolvimento dos setores;
• Fomentar a criação e desenvolvimento de ações conjuntas com entidades regionais e outras para a promoção da inovação e difusão de informação técnico-científica
• Executar, em articulação com os organismos centrais, as políticas de proteção e valorização dos recursos genéticos vegetais e a política de multiplicação de plantas e variedades vegetais
• Assegurar, em colaboração com os organismos centrais, o cumprimento das regras de condicionamento da cultura da vinha e prestar apoio técnico nas ações de reconversão e cadastro
• Assegurar o funcionamento do serviço regional de avisos agrícolas e as respetivas redes de suporte
• Colaborar e executar as ações conjuntas enquadradas nos planos oficiais de controlo no âmbito da segurança alimentar e sanidade vegetal, de acordo com as orientações emitidas pelos organismos centrais
• Assegurar o processo de licenciamento no âmbito do exercício da atividade de comercialização, distribuição e aplicação de produtos fitofarmacêuticos de acordo com as orientações dos organismos centrais
• Prestar apoio técnico fitossanitário e emitir pareceres técnicos no âmbito dos vários modos de produção
• Assegurar as ações relacionadas com a pesca marítima, aquicultura e atividades conexas, em articulação com os organismos entrais
• Colaborar no processo de planeamento e gestão territorial das zonas costeiras
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Eng.º Alcindo Cardoso

Localização:
Av. Fernão Magalhães, 465
3000 - 177 Coimbra
Tel.: 239 800 500
Email: tp.vog.cpard@maid

Competências:

• Assegurar a boa execução dos projetos de engenharia rural e sua aplicação, nomeadamente ao nível da gestão e utilização da água e do solo
• Assegurar o cumprimento das competências da DRAP Centro, nomeadamente na participação dos Planos Municipais de Ordenamento do Território - Planos Diretores Municipais, Planos de Urbanização e Planos de Pormenor
• Assegurar a emissão de pareceres no âmbito do fracionamento de prédios rústicos, utilização do solo agrícola e outros
• Disponibilizar informação técnica, emitir pareceres e participar em comissões de avaliação no âmbito dos estudos e avaliação de impacte ambiental
• Assegurar e disponibilizar um sistema de informação de gestão territorial
• Acompanhar e monitorizar a execução dos programas de ação das zonas vulneráveis
• Assegurar o cumprimento da regulamentação relativa à gestão de resíduos orgânicos, valorização agrícola de lamas de depuração e outros resíduos na agricultura
• Assegurar a fiscalização da Reserva Agrícola Nacional
• Assegurar a implementação das ações relacionadas com bolsa de terras, de acordo com as orientações dos organismos centrais
• Promover e dinamizar o aproveitamento de empreendimentos hidroagrícolas existentes e a modernização e sustentabilidade dos regadios coletivos
• Assegurar a gestão do processo do gasóleo colorido e marcado
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Eng.º Arlindo Antunes

Localização:
Rua Amato Lusitano, Lote 3
6000-150 Castelo Branco
Tel.: 272 348 600
Email: tp.vog.cpard@rdd

Competências:

• Promover e apoiar a manutenção da atividade agrícola, a diversificação da economia rural, o desenvolvimento de competências nas zonas rurais
• Fomentar e apoiar o empreendedorismo e o associativismo agroalimentar e das pescas
• Dinamizar e acompanhar agrupamentos de produtores e outras organizações na área da comercialização dos produtos agroalimentares e das pescas
• Promover e apoiar intervenções integradas em espaço rural, nomeadamente através da elaboração, implementação e acompanhamento de planos ou projetos de desenvolvimento rural
• Promover e acompanhar a valorização, certificação, comercialização e promoção de produtos de qualidade diferenciada e modos de produção
• Apoiar a implementação e a operacionalidade da rede temática de informação e divulgação - Rede Rural Nacional
• Promover a transferência de conhecimento e o desenvolvimento de competências em articulação com outras entidades
• Executar, de acordo com as normas definidas pelos organismos centrais, as ações necessárias à análise dos projetos e validação dos apoios previstos no Programa Apícola Nacional e no Programa da Rede Rural Nacional
• Assegurar a promoção da política de sustentabilidade da biodiversidade associada aos sítios da Rede Natura 2000 através da participação nas intervenções territoriais integradas
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas

Chefe de Divisão: Eng.º Acácio Pedro

Localização:
Av. Fernão Magalhães, 465
3000 - 177 Coimbra
Tel.: 239 800 500
Email: tp.vog.cpard@lald

Competências:

• Assegurar a coordenação do processo de licenciamento no âmbito dos regimes de exercício da atividade industrial, da atividade pecuária e da aquicultura de acordo com as orientações dos organismos centrais competentes
• Assegurar o funcionamento e gestão dos laboratórios de apoio regional nas diversas valências de intervenção
• Disponibilizar serviços de aconselhamento e apoio ao licenciamento
• Manter atualizado o registo das explorações agrícolas objeto de licenciamento da atividade e os estabelecimentos objeto de licenciamento industrial
• Assegurar o desenvolvimento de outras atribuições que lhe forem superiormente cometidas