Divulgação
Centro de Competências para a Dieta Mediterrânica
Sítio Web
10 de agosto 2020
Apanha e comercialização de moluscos bivalves, equinodermes, tunicados e gastrópodes marinhos vivos
Decisão IPMA
30 de julho 2020
Zonas demarcadas para a Trioza erytrae e aplicação de medidas fitossanitárias- atualização
Edital DRAPCentro
15 de julho 2020
Despacho DGAV - fitoplasma Flavescência dourada
Freguesias que constituem as Zonas de Intervenção Prioritárias
19 de maio 2020
Zona Demarcada Xylella fastidiosa - medidas fitossanitárias
Edital DRAPCentro
23 de junho 2020
Procedimentos de Prevenção e Controlo de infeção para o setor das frutas e legumes
Orientação DGAV
até 4 de setembro 2020
Agricultura Biológica - Investimento na Exploração Agrícola
Anúncio de abertura de período de apresentação de candidaturas
até 9 de agosto 2020
Necessidades de rega do Milho
Região centro
6 de julho 2020
Não renovação da aprovação da substância ativa beta-ciflutrina
Ofício-circular DGAV 17-2020
até 21 de agosto 2020
Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030
Consulta pública
até 22 de outubro 2020
Avaliação do impacto da PAC nos habitats, na paisagem e na biodiversidade
Consulta Pública
até 8 de setembro 2020
Abertura de Período de Apresentação de Candidaturas
PDR 2020 - Jovens Agricultores
20 de maio 2020
Plano de Medidas excecionais para o Setor Agroalimentar - Atualização
Pandemia Covid-19
Legislação
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 55/2020
Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023 - Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020
Situação de contingência e alerta - Portaria 174-A/2020
Programas de apoio ao setor vitivinícola - Decreto-Lei n.º 40/2020
Interior, incentivos - Despacho n.º 7237/2020
«Rede de Informação Contabilística Agrícola» - Despacho n.º 7189/2020
Zonas de Intervenção Prioritárias - Despacho n.º 6787/2020
Bioeconomia Sustentável 2030 - Decreto-Lei n.º 32/2020
Ações de arborização e rearborização - Despacho Normativo n.º 6-A/2020
Apoio financeiro - queda de granizo e chuva - Decreto-Lei n.º 29/2020
Emparcelamento Rural - Despacho Normativo n.º 6/2020
Regimes de apoio: animais e superfícies
