Formulários
fitossanidade
Estes formulários podem ser copiados, imprimidos e preenchidos à mão ou no programa editor respetivo, e utilizados para o fim a que se destinam.
Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos
- Modelo de Requerimento para obtenção/homologação da 2ª via do Certificado de Formação
- Requerimento para renovação do Cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos
- Requerimento para obtenção da 2.ª via do Cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos
- Reconhecimento da equivalência nas áreas da proteção e produção integradas ou produção biológica para obtenção do Cartão de APF
- Requerimentos para realização da prova de conhecimentos para maiores de 65 anos (modelos 1 e 2)
- Requerimento para obtenção do Cartão de Aplicador de Produtos Fitofarmacêuticos
Consulte a nova lei sobre os procedimentos para proceder ao requerimento - Autorização de Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos por Empresas de Prestação de Serviços
- Requerimento para Autorização de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos em Zonas Urbanas, Zonas de Lazer e Vias de Comunicação por entidades públicas ou privadas
- Registo das Aplicações de Produtos Fitofarmacêuticos
- Plano de Aplicação Aérea
- Ficha de Identificação dos Aplicadores de Produtos Fitofarmacêuticos
- Declaração de Aceitação como Técnico Responsável de Aplicação Terrestre de Produtos Fitofarmacêuticos
Estabelecimentos de Distribuição e Comercialização de produtos fitofarmacêuticos (Lei n.º 26/2013)
- Minuta de requerimento para renovação de autorização de exercício de atividade de Distribuição e Venda de produtos Fitofarmacêuticos
- Minuta de requerimento de renovação da habilitação de Operador de Distribuição e/ou Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- Declaração de Produtos Tóxicos e Muito Tóxicos
- Declaração de Segurança e Higiene
- F5 - Minuta de Requerimento para Operador de Distribuição e/ou Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- F4 - Identificação do(s) Operador(es) e Comprovativos da sua Habilitação
- F3 - Declaração de Aceitação como Técnico Responsável
- F2 - Identificação das Empresas Distribuidoras, de aplicação e Estabelecimentos de Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
- F1 - Requerimento para Autorização de Distibuição e/ou Venda de Produtos Fitofarmacêuticos
Preenchimento após obras de adaptação terminadas - F6 - Pedido de Vistoria ao Armazém
Consulte a nova lei sobre os procedimentos para proceder ao requerimento
Fitossanidade
- Requerimento para emissão de passaporte fitossanitário
- Registo Fitossanitário - Licenciamento
- Requerimento para Emissão de Certificado
- Ficha de Inscrição - Avisos Fitossanitários
- Ficha de Consulta Fitopatológica
Fazer acompanhar deste formulário a amostra de material vegetal para análise.
Qualidade Alimentar
