Formulários
agricultura
Estes formulários podem ser copiados, imprimidos e preenchidos à mão ou no programa editor respetivo, e utilizados para o fim a que se destinam.
Agricultura
Fitossanidade
- Requerimento para emissão de passaporte fitossanitário
- Registo Fitossanitário - Licenciamento
- Requerimento para Emissão de Certificado
- Ficha de Inscrição - Avisos Fitossanitários
- Ficha de Consulta Fitopatológica
Fazer acompanhar deste formulário a amostra de material vegetal para análise.
Medidas de Apoio ao Sector do Vinho
- Ajudas à Utilização de Mostos Concentrados:
Ficha de Registo por Depósito
Preencher e enviar para: div@drapc.gov.pt - Ajudas à Utilização de Mostos Concentrados:
Declaração de Enriquecimento - Utilização de Mostos de Uvas Concentrado
Preencher e enviar para: div@drapc.gov.pt - Ajudas à Utilização de Mostos Concentrados:
Declaração de Intenção de Enriquecimento - Utilização de Mosto de Uvas Concentrado
Preencher e enviar para: div@drapc.gov.pt - Destilação em Álcool de Boca:
Contrato de Compra e Venda de Vinho
Preencher e enviar para: div@drapc.gov.pt - Prestação Vínica:
Declaração de Entrega de Álcool
Preencher e enviar para: div@drapc.gov.pt - Prestação Vínica:
Retirada sob Controlo dos Subprodutos da Vinificação
Preencher e enviar para: div@drapc.gov.pt
Qualidade Alimentar
- Requerimento para Emissão de Certificado
- Número de Operador HF
Consulte a Circular n.º 4/2008 GPP - Registo de Operador Hortofrutícola - Certificado de Origem
- Certificado de Qualidade
- Certificado de Não Contaminação Radioactiva
- Certificado de Genuinidade
Vinha
