proteção das culturas
prospeção de organismos de quarentena
- Portaria n.º 165/2013, MAMAOT - Medidas de proteção fitossanitária para erradicação da flavescência dourada e do inseto vetor Scaphoideus titanus Ball.
- Decisão n.º 92/2013, CE - Fiscalização, controlos fitossanitários e medidas a tomar em relação aos materiais de embalagem de madeira efetivamente utilizados no transporte de mercadorias especificadas originárias da China
- Decisão n.º 270/2012, CE - Medidas contra Epitrix
- Decisão n.º 697/2012, CE - Medidas contra Pomacea (Perry)
- Decisão n.º 756/2012, CE - Pseudomonas syringae pv. actinidiae
- Despacho n.º 6084/2012, DGV - Actualiza lista de freguesias onde se regista a presença de Fitoplasma Grapevine flavescence dorée MLO e de Scaphoideus titanus Ball.
- Portaria n.º 34/2012, MAMAOT - Medidas de proteção fitossanitária contra a Ralstonia solanacearum (Smith) Yabuuchi et al., relativamente à importação de batata de consumo originária do Egito.
- Regulamento n.º 355/2012, CE - Zonas Protegidas na UE
- Despacho n.º 7325/2011, DGADR - Flavescência Dourada: Actualização das listas de freguesias onde se regista a presença do fitoplasma e do insecto vector
- Portaria n.º 287/2011, MAMAOT - Medidas de protecção fitossanitária da bactéria de Erwinia amylovora (fogo bacteriano)
- Decreto-lei n.º 4/2009, MADRP - Medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade e Reconhecimento das zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos.
- Decreto-lei n.º 3/2009, MADRP - Estabelece as condições da introdução ou circulação na Comunidade, ou em certas zonas protegidas desta, de determinados organismos prejudiciais, vegetais, produtos vegetais e outros materiais para fins experimentais ou científicos e trabalhos de selecção de variedades.
- Decisão n.º 365/2007, CE - Medidas de emergência contra a introdução e a propagação na Comunidade do Rhynchophorus ferrugineus (Olivier)
- Portaria n.º 719/2007, MADRP - Estabelece e actualiza as medidas de protecção fitossanitária adicionais e de emergência destinadas a impedir a introdução e a dispersão do fungo Phytophthora ramorum
2013
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2007
