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Rede Rural Nacional

A Rede Rural Nacional, dando corpo às orientações do Comité de Coordenação da Rede Europeia de Desenvolvimento Rural, promoveu o debate, com o objectivo de contribuir para a resposta a três questões específicas sobre a política de desenvolvimento rural na PAC pós 2013.

Face ao desafio que nos foi colocado pela Coordenadora da RR Nacional, teve lugar no passado dia 20 de Maio, pelas 10:30 H, nas instalações da Delegação de Coimbra da DRAP Centro a 3ª Assembleia Rural Regional, cujo ponto único da Ordem de Trabalhos foi o debate sobre as três questões, para a qual foram convidados a participar todos os membros da RRN da Região Centro, do qual resultaram um conjunto de contributos que se sumarizam seguidamente:

A. Quais devem ser os objectivos da futura política de desenvolvimento rural?

  • Objectivos associados ao Desenvolvimento Rural sustentável, que para além da produção de bens alimentares tenha em conta as dimensões: social, ambiental e económica dos territórios tendo subjacente as questões associadas à cidadania e qualidade de vida das pessoas.
  • Objectivos de sensibilização da população em geral para o importante papel que os habitantes do mundo rural desempenham na manutenção do espaço rural através da preservação da paisagem e de um conjunto de bens essenciais à vida como a conhecemos.
  • Objectivos associados à produção de alimentos de qualidade em condições de dignidade e equidade produtiva dos Produtores Europeus entre si e com os Produtores de países terceiros
  • Objectivos de valorização social das profissões ligadas ao mundo rural
  • Objectivos de qualificação/formação integrada associada ao aumento de competências estratégicas às populações que as incentive a permanecer e/ou regressar aos territórios rurais
  • Objectivos associados ao apoio à multifuncionalidade e à pluriactividade, descriminando positivamente a pequena agricultura.
  • Objectivos que promovam mecanismos que potenciem a capacitação das pessoas e das Organizações no processo governança e de aplicação das micro politicas

B. Como tornar mais eficazes os instrumentos de política?

  • Potenciando a articulação entre politicas que permitam a implementação de estratégias regionais específicas que se adaptem à multiplicidade das situações e necessidades locais e regionais.
  • Ao nível local destaca-se a importância de reforçar e recuperar a abordagem Leader.
  • Adoptando instrumentos de monitorização simples que permitam dar visibilidade dos fundos aplicados quer para os actores que dele beneficiem directamente, quer para a população em geral.
  • Acompanhando os projectos apoiados para além da sua conclusão financeira, evidenciando e divulgando as experiências inovadoras.

C. Como poderemos melhorar a gestão da política?

  • Com instrumentos e ferramentas simples que se adaptem de forma eficaz e transparente à multiplicidade de situações numa perspectiva micro, não obstante estar associada a grandes objectivos gerais transversais a toda a UE.
  • Clarificando as intervenções que estão subjacentes ao uso dos Fundos promovendo a sua articulação numa óptica integrada e complementar, de modo que o todo resultante seja claramente maior que a soma das partes. Um exemplo poderá ser o das intervenções integradas para um território.
  • Utilizando indicadores de monitorização de aplicação de fundos que integrem índices de cariz social e de avaliação de níveis de qualidade de vida.
  • Cumprimento prazos, dado que daí pode advir o sucesso ou insucesso de implementação e aplicação de políticas.
  • Minimizando das fases de transição entre períodos de financiamento.
  • Simplificando a estrutura processual e as regras de elegibilidade.
  • Providenciando que os fluxos financeiros suporte das politicas ocorram de forma regular e atempada.

 

Com resultado da consulta pública promovida pela RRN, teve lugar no passado dia 26 de Maio, no Auditório Central da Estação Agronómica Nacional, em Oeiras, um Seminário sobre “Que Futuro para a Política de Desenvolvimento Rural”, no qual os contributos quer dos Membros individualmente, quer das Assembleias Regionais, serviram de base ao debate público. As comunicações apresentadas neste seminário encontram-se disponíveis para consulta no site da Rede Rural nacional (http://www.rederural.pt).