desenvolvimento rural

resíduos agrícolas

Gestão de Resíduos na Actividade Agrícola

Práticas Proibidas

  • Queima a céu aberto;
  • Enterrar no solo;
  • Abandonar no solo;
  • Abandonar nos caminhos;
  • Abandonar em linhas de água.


Algumas práticas, que eram aconselhadas para determinado tipo de resíduos (por ex. produtos fitofarmacêuticos), são actualmente punidas por lei por prejudicarem o ambiente e a saúde humana.

Resíduos Agrícolas - Práticas proibidasResíduos Agrícolas - Práticas proibidas

Práticas Correctas

  • Acabar com a dispersão dos resíduos na exploração
    • Concentrar os resíduos em local adequado da exploração agrícola, relativamente afastados e isolados da área de produção preferencialmente cobertos para evitar a exposição ao sol e à chuva;
    • Faça uma limpeza grosseira dos resíduos (terra, restos de produtos), agrupe-os, evitando a mistura de resíduos de vários tipos e arrume-os de forma a ocuparem o menor espaço possível;
    • Poderá manter na exploração os óleos usados, em bidões, em local adequado, nomeadamente sobre um solo impermeabilizado e afastado de fontes de ignição. Os bidões para concentração de óleos usados, até 200l, não necessitam de autorização legal;
    • As embalagens de produtos fitofarmacêuticos e de medicamentos veterinários devem ser armazenadas em locais secos e abrigados, longe do alcance das crianças e dos animais e afastado da área das culturas e das colheitas;
    • Deverá manter um registo actualizado, com informações relativas às quantidades e características dos óleos usados, ao processo que lhe deu origem e seu destino.
  • Não acumular os resíduos por longos períodos, encaminhe-os logo que possível
    • O armazenamento dos resíduos agrícolas na exploração deve ser temporário;
    • Logo que possível encaminhe os resíduos agrícolas, através de operadores licenciados, para destinos adequados; ou para reciclagem ou para eliminação, e de forma a não prejudicar a saúde pública e o ambiente;
  • Preferencialmente, encaminhar os seus resíduos para circuitos que os valorizem, nomeadamente através da reciclagem
    • Encaminhe os seus resíduos através de operadores licenciados que, ao conduzi-los para a reciclagem os valorizam;
    • Poderá obter receita que compense os custos com o seu encaminhamento, se da sua reciclagem resultar um bom produto com valor comercial. Para isso, separe-os e encaminhe-os a um menor custo;
    • O preço associado à recepção dos resíduos varia consoante o grau de separação, de limpeza, de qualidade, etc.