arquivo
divulgação
Atenção:
Por se tratar de um arquivo, o seu conteúdo poderá estar desatualizado, quer a nível de texto, logótipos, imagens, videos, links ou endereços de e-mail. Para informação atualizada, por favor consulte a página principal.
incentivos e ajudas 2012
- DR 238 Série I de 2012-12-10 | Lei n.º 62/2012 : Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvopastoril, designada por «Bolsa de terras».
- DR 238 Série I de 2012-12-10 | Lei n.º 63/2012: Aprova benefícios fiscais à utilização das terras agrícolas, florestais e silvopastoris e à dinamização da «Bolsa de terras».
- 18 outubro 2012 | Minimizar consequências de incêndios de grande dimensão e gravidade: Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2012
- 10 setembro a 31 outubro | Seca - Apoio financeiro aos agricultores e produtores pecuários: Compensação pelo custo da energia no período setembro de 2011 e março de 2012
- 31 maio 2012 | Apoios às explorações agrícolas situadas no continente português: Isenção ou diferimento do pagamento de contribuições sociais
- 11 maio 2012 | No âmbito das medidas de apoio à Seca 2012: Linha de crédito com juros bonificados
- Seca 2012: IFAP - Medidas de mitigação da seca
- 17 abril 2012 | PRODER: Suspensão temporária de condições de acesso e compromissos
- 10 abril 2012 | SECA 2012: Ajuda nacional aos produtores de alguns animais
- 5 abril 2012 | Seca 2012: Isenção das componentes A e U da taxa de recursos hídricos (TRH)
- 29 março 2012 | Conselho de Ministros de 29 março : Bolsa de Terras e benefícios fiscais
- 26 março 2012 | Ponto de Situação : PRODER - Medidas Seca
- 15 março 2012 | Aprovadas pelo Governo em Conselho de Ministros: Medidas para combater impactos da seca
- 6 fevereiro a 30 de abril 2012 | Reestruturação e reconversão das vinhas, campanha de 2012 -2013: Receção de candidaturas
