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incentivos e ajudas 2010
- Transferência de direitos RPU : Recolha das comunicações de transferência de direitos RPU
- PROMAR - Portaria n.º 1237/2010: Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca - eixo prioritário n.º 4

- PRODER - Portaria n.º 1245/2010: Acção n.º 2.4.2, «Instrumentos de Programação e Gestão para Intervenções Territoriais Integradas»

- Comunicação de transferência de direitos RPU: Campanha 2011, com início em Dezembro de 2010
- PAN: Programa Apícola Nacional
- GAC Região de Aveiro - 1º Aviso de Concurso: Prorrogação da data limite - Até 15 de Dezembro
- Entrega de candidaturas até 27 de Dezembro | PAN - Programa Apícola Nacional - 2010: Regras de aplicação para o triénio 2011-2013

- Regime de Arranque para a Campanha Vitivinícola de 2010/2011: Reg.(UE) n.º 1026/2010 - IVV
- Prorrogado o prazo de candidatura até 22 de Novembro | Comparticipação financeira : Aquisição de equipamento de registo electrónico do Diário de Navios de Pesca
- PROMAR - Acções Colectivas do eixo prioritário n.º 3 : Altera o regulamento do regime de apoio

- 2 Novembro a 17 Dezembro | GAL-ELOZ. Entre serra da LOusã e Zêzere - 2ª. Fase de Concurso: Avisos de abertura do Sub-Programa 3, Eixo LEADER
- Apoio a Acções Colectivas que Visem Melhoria das Condições de Segurança das Tripulações das Embarcações da Pesca Local : Circular de Clarificação

- 1 a 31 de Janeiro 2011 | Campanha 2011: Candidatura ao prémio por Vaca em Aleitamento
- até 30 Novembro 2010 | PROMAR - GAC Mondego Mar: Avisos de candidatura - 1º concurso Eixo 4
- PRODER: Períodos de Candidaturas 2010 / 2011
- Azeite e azeitona de mesa: Prazos de entrega
- PROMAR: Formulários de Candidatura ao Eixo 1
- PRODER - Novo período de candidaturas: Investimentos de Pequena Dimensão de 15 de Setembro a 15 de Dezembro de 2010
- Convite à apresentação de propostas: Apoio a acções de informação relacionadas com a política agrícola comum
- Concursos PRODER: Calendário Provisório de Abertura
- Cancelamento da aplicação da taxa de modulação voluntária dos pagamentos directos: Despacho normativo n.º 20/2010 de 15 de Julho

- Frutos de Casca Rija: Ajuda à superfície na campanha 2010

- Novas datas limite para a recepção de novos contratos de destilação ou das adendas aos contratos já aprovados, e respectiva aprovação: Portaria n.º 465/2010. D.R. n.º 127, Série I de 2010-07-02
- Campanha do Tomate 2010: Prorrogado prazo de cobertura dos seguros

- Pedido Único de Ajudas: Agricultores podem ver redução do montante se não declararem a totalidade da superfície da exploração

- Electricidade: Apoios financeiros às explorações aquícolas
- Prazos RPU: Candidaturas do ano 2010
- CANDIDATURAS ABERTAS - de 15 de Abril a 15 de Julho de 2010: Restabelecimento do Potencial Produtivo
- 17 Fevereiro 2010 | Comunicação de Transferência de Direitos RPU: Campanha 2010
- 16 Fevereiro 2010 | Medidas específicas de apoio ao sector do LEITE: D.N. n.º 5/2010
- 12 Fevereiro 2010 | PRODER - Regulamento de Aplicação da Medida: "Assistência Técnica"
- 5 de Fevereiro de 2010 | Candidaturas - Ano 2010: Ajudas e Apoios no âmbito da PAC
- RPU: Regulamento de Aplicação do Regime do Pagamento Único

- 01 de Fevereiro 2010 | Programa Apícola Nacional: Novo período de apresentação de candidaturas para a campanha 2010

- Subsídios a organizações de produtores do sector agrícola: 2010

- 29 Janeiro 2010 | Normas de apoio específico a conceder aos agricultores: Aplicação do art 68 do Regulamento 73/2009

- 2010-01-19 | PRODER: Aumento da taxa de ajuda da medida 1.5.2
- 18 Janeiro 2010 | PAC : Medidas de Apoio na sequência do Exame de Saúde da PAC

- 2010-01-12 | Alteração: Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca...

- 2009-12-07 | APOIO PROMAR: Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Cerco

- 2009-12-07 | APOIO PROMAR: Imobilização Definitiva de Embarcações de Pesca Licenciadas para a Arte de Arrasto de Vara

- 2010-01-04 | LINHA DE CRÉDITO: Cria uma linha de crédito com juros bonificados dirigida às empresas do sector agrícola e pecuário



























